Processo 176022/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 06/05/2005 11:09
Autuado em 06/05/2005 11:09
Oficio de encaminhamento 270/05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2500/2018 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2500/ 2018 Aprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/09/2018 Acórdão   2500/ 2018 Aprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/06/2010 Acórdão   1624/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/12/2009   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ROGERIO WALLBACH TIZZOT

Juntadas
DataDescrição
03/03/2011 14:20 AR de devolução dos autos físicos SK778605919BR
14/07/2010 11:03 do Protocolo nº 349312/10, referente a pedido de cópias
29/01/2009 11:31 do Protocolo nº 29747/09, referente a resposta do contraditório
21/01/2009 11:47 do Protocolo nº 21568/09, referente pedido de cópias
14/01/2009 15:03 do Protocolo nº 14324/09, referente solicitação de prazo.
06/02/2008 16:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2957/07-OPD/GP.
10/04/2007 17:29 do Protocolo nº 70845/07, referente à juntada de novos documentos.
12/03/2007 15:18 do Protocolo nº 101097/07, referente pedido de cópias.
01/03/2007 15:48 do aviso de recebimento do ofício nº 12/07-OCN-IGC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  07/04/2008 Edital Diverso   1/ 2008   
DCE  30/11/2007 Ofícios Processuais Diversos   98/ 2007   
DCE  09/02/2007 Ofício de Contraditório   12/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2500/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
11/06/2010 253 Acórdão nº 1624/2010
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 159/2009
11/04/2008 144 Edital Diverso nº 1/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2018 14:21 DP  
01/11/2018 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1379/2018 -
31/10/2018 19:12 SMPjTC  
23/10/2018 12:15 1SubPG Parecer nº 490/2018 - Prestação de Contas Estadual. Pelo encerramento.
22/10/2018 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1710/2018 -
19/10/2018 14:50 CGE Despacho Processual Diverso nº 568/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
19/10/2018 08:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1315/2018 -
27/09/2018 12:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2018 -
27/09/2018 10:27 SMPJTC  
26/09/2018 11:32 5PC Ciência de Decisão nº 181/2018 -
25/09/2018 15:30 SMPjTC  
17/09/2018 20:04 STP Acórdão nº 2500/2018 -
07/08/2018 11:36 GACAC  
07/08/2018 11:23 SMPjTC  
12/07/2018 11:41 1SubPG Parecer nº 241/2018 - Prestação de Contas Anual. Departamento de Estradas de Rodagem. Exercício de 2004. Pela regularidade.
12/07/2018 11:41 SMPJTC  
12/07/2018 11:39 1PC  
11/07/2018 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1133/2018 -
04/07/2018 15:19 CGE Instrução nº 157/2018 - Contas regulares.
28/06/2018 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 739/2018 -
05/10/2017 14:08 CGE  
27/09/2017 14:17 S2C Certidão de Sessão nº 557/2017 -
26/09/2017 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1741/2017 -
05/10/2016 19:04 COFIE Informação nº 528/2017 -
27/09/2016 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 893/2016 -
23/09/2016 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2772/2016 -
10/09/2015 14:25 COFIE Informação nº 800/2016 -
04/09/2015 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 982/2015 -
31/08/2015 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4354/2015 -
27/08/2014 11:28 DCE Informação nº 1112/2015 -
27/08/2014 11:26 DICAP  
26/08/2014 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 1750/2014 -
30/07/2014 11:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3080/2014 -
07/08/2013 10:10 DCE Despacho Processual Diverso nº 422/2014 -
06/08/2013 14:13 S1C Certidão de Sessão nº 2071/2013 -
13/05/2013 15:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4433/2013 -
11/04/2012 16:29 DCE Informação nº 1091/2013 -
11/04/2012 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 318/2012 -
20/03/2012 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 772/2012 -
11/11/2010 16:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 52/2012 -
01/10/2010 09:27 SITIO  
16/07/2010 10:42 DCE  
14/07/2010 14:32 DAMP  
11/06/2010 10:24 DCE Despacho Processual Diverso nº 480/2010 -
08/06/2010 09:50 S1C  
07/06/2010 11:04 DG  
16/03/2010 09:27 GACAC Proposta de Voto nº 124/2010 -
01/03/2010 14:48 SMPjTC Parecer nº 3232/2010 - aprovação com ressalva RATIFICA-SE O PARECER 13847/09 EM QUE SE OPINOU PELA APROVAÇÃO DESTAS CONTAS, COM RESSALVAS.
24/02/2010 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 133/2010 -
12/02/2010 11:49 DCE Instrução nº 18/2010 -
20/01/2010 14:28 1ICE Informação nº 5/2010 -
22/12/2009 11:47 DCE Instrução nº 7/2010 -
03/11/2009 09:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 707/2009 -
03/11/2009 09:14 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 111/2009 -
04/06/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 13847/2009 - aprovação com ressalva EXERCÍCIO DE 2004. PELA APROVAÇÃO, COM RESSALVA E DETERMINAÇÕES.
28/05/2009 15:45 DCE Instrução nº 83/2009 -
26/05/2009 10:21 GACAC  
26/03/2009 12:04 3ICE Informação nº 16/2009 -
25/03/2009 17:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1115/2009 -
29/01/2009 15:04 DCE Instrução nº 28/2009 -
29/01/2009 11:36 DP  
14/01/2009 17:58 DCE  
14/01/2009 09:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 159/2009 -
12/01/2009 16:17 DCE Informação nº 38/2009 -
12/01/2009 16:09 DP  
12/01/2009 15:59 DP  
12/01/2009 15:46 DP  
07/01/2009 17:02 DCE  
07/01/2009 13:51 DP Informação nº 33/2009 -
19/12/2008 16:15 DP  
26/11/2008 09:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6896/2008 -
20/11/2008 11:02 SMPjTC Parecer nº 20315/2008 - desaprovação Ementa: EXERCÍCIO DE 2004. NOTIFICAÇÃO DO EX-GESTOR SEM RESPOSTA. PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.
28/10/2008 15:09 DCE Instrução nº 260/2008 -
28/10/2008 08:55 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5694/2008 -
24/09/2008 17:07 SMPjTC Parecer nº 18618/2008 - desaprovação Pela desaprovação das contas, com fundamento na instrução 158/05- IGS.
29/08/2008 15:27 DCE Instrução nº 214/2008 -
28/08/2008 12:46 SAUDI  
07/12/2007 09:24 DCE  
29/11/2007 14:17 GP  
09/11/2007 14:14 DCE  
06/11/2007 14:27 SAUDI  
19/10/2007 17:59 DCE  
16/02/2007 14:28 SAUDI  
07/02/2007 17:06 DCE  
29/05/2006 15:41 SAUDI  
26/05/2006 11:14 DP  
02/02/2006 14:26 SMPjTC Parecer nº 9322/2006 - diligência
17/10/2005 17:02 DIJUR  
06/05/2005 11:08 DCE Instrução nº 158/2005 -

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